domingo, 9 de maio de 2010

Proposta para projeto de lei

Exmos. Srs. Vereadores de Petrópolis.

Gostaria de sugerir a V. Exas uma proposta para um projeto de lei, ou emenda para alguma lei já existente ou similar.

Proposta: Que seja proibido a utilização de aparelhos sonoros sem fone de ouvido como celulares com rádio FM e tocadores de MP3, aparelhos de MP3, MP4 e similares, rádio-comunicadores, aparelhos de TV portáteis, game-players e micro-computadores portáteis emitindo sons, em locais públicos como transporte coletivo, cinemas, restaurante, lojas, supermercados, etc.

Justificativa: O uso abusivo, indevido e indiscriminado desses aparelhos incomodam os demais cidadãos que não querem compartilhar do som produzido por esses aparelhos.

É desagradável viajar em um onibus, sentar em um restaurante ou aguardar ser atendido em uma loja onde um indivíduo ao seu lado fica o tempo todo com aquele "bip", normalmente gritando e ouvindo aquela voz metálica, falando de assuntos que não são do seu interesse.
Entrar em um onibus e viajar ouvindo ruídos que alguns dizem ser música. Chega-se ao cúmulo de pessoas fazendo compras em supermercado, mesmo com o som ambiente ligado, deixar o celular no carrinho tocando música.
Algumas pessoas exibem aparelhos modernos, mas esquecem que qualquer "trombadinha" possui aparelhos de última geração que foram faturados desses trouxas que acham que ficar gritando ou mostrando aparelhos é sinônimo de status.

Atenciosamente.

Paulo Cardozo - Cidadão
"Quem faz Petrópolis somos nós"

Um comentário:

  1. Nova lei proíbe som alto nos ônibus do município.

    A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou ontem projeto de lei do vereador Silmar Fortes (PMDB), que proíbe o uso de aparelhos sonoros como alto-falantes nos ônibus urbanos que circulam no município.
    Dentre as medidas previstas para garantir a efetividade da lei estão a possibilidade de o motorista do veículo solicitar o desligamento do aparelho ou, em caso de desobediência, a retirada do infrator de dentro do veículo, solicitando apoio policial, se necessário. Outro ponto importante é a previsão de sanções, como advertência e multa, às empresas de ônibus que não combaterem o som alto no interior dos coletivos.
    A população aprova a ideia. Para Priscila Carneiro, ninguém é obrigado a ouvir uma música que não gosta: “as pessoas precisam usar os fones de ouvido”. Já Augusto Oliveira diz que “o direito de alguém ouvir música não pode se sobrepor ao direito de não ouvir dos demais, especialmente num ambiente público”.
    De acordo com o vereador Silmar Fortes, várias reclamações são feitas constantemente pelos usuários por conta, principalmente, do uso de celulares para escutar música em volume alto. “Esse comportamento incomoda e atrapalha as demais pessoas que utilizam o transporte público; o trabalhador que volta cansado de sua jornada não pode ser submetido a ouvir música em volume estridente em todo o percurso até a sua residência”, disse Silmar. Todo esse quadro agrava-se por conta dos altos níveis de poluição sonora naturalmente já enfrentados, como o barulho do motor do veículo e do próprio trânsito. Cabe à Prefeitura fiscalizar o cumprimento da lei e aplicar. O projeto segue agora para a sanção do prefeito

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